A saúde mental como direito fundamental é, portanto, um compromisso ético e político com a dignidade de todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. É um compromisso com a construção de uma sociedade que acolhe, cuida, reconhece e inclui, em vez de excluir, estigmatizar, segregar e punir. É um compromisso com a democracia substantiva, não apenas formal — uma democracia na qual todas as pessoas possam efetivamente participar, contribuir, existir com dignidade.
